Presidente do BNDES apresentou o projeto em preparação para a reunião do G20, que será em 2024
Repórter: Beatriz Serejo Editor: Bernardo Monteiro
O BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento) planeja elaborar um projeto destinado à revitalização da Floresta Amazônica em até 50 milhões de hectares. A ideia surgiu do presidente do banco, Aloizio Mercadante, que propôs o programa visando o título de primeiro país a zerar emissões de carbono.
O seminário internacional ‘Thinking 20: A Global Order for Tomorrow’, que ocorreu no final de agosto, promoveu o engajamento na comunidade global de desenvolvimento sustentável a fim de definir pautas para a reunião do G20 em 2024, que será sediada no Rio de Janeiro. Uma das temáticas levantadas no evento foi a possibilidade de reflorestar áreas mapeadas da floresta para promover a recuperação da fauna desmatada.
O objetivo do projeto seria recuperar florestas com o plantio de novas árvores nativas com o suporte de recursos internacionais no pagamento de serviços florestais. Em conjunto, BNDES e Embrapa seriam responsáveis pelo programa de reflorestamento, e através da recomposição ecológica, que consiste na conservação de mudas arbóreas e insumos florestais, seria possível o sequestro de carbono da atmosfera e a redução dos gases do efeito estufa.
A proposta de Mercadante também levanta questões cruciais sobre como o Brasil pretende implementar esse projeto de reflorestamento. Em 2022, a cada segundo, 21 árvores eram derrubadas na Amazônia, 95,7% dessa devastação é causada pela agropecuária, que aproveita o descaso das autoridades e a fraca regulamentação do bioma para desmatar dezenas de hectares. Esses dados foram publicados em junho deste ano pelo Relatório Anual de Desmatamento (RAD), fornecido pelo MapBiomas.
Em 2023, o governo reforçou as fiscalizações da floresta e aumentou o número de multas aplicadas a garimpeiros. Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), o valor somado em multas já ultrapassa a marca de 2,2 bilhões desde janeiro. Ainda buscando reduzir os números, nos primeiros cinco meses do ano houve diminuição de 31% do desmatamento na Amazônia, dados divulgados pelo Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe).
A redução percentual do desmatamento representa os incentivos ambientais que o Estado passou a estimular. Ao assumir a presidência do Brasil em 2023, Luiz Inácio Lula da Silva, enfrentou desafios para cumprir as metas sustentáveis previstas pelo país no Acordo de Paris, em 2015. O tratado seria reduzir em 50% do lançamento de gases do efeito estufa na atmosfera até 2030, e com a aproximação do G20, os dados apresentados representam melhora significativa para o meio ambiente.
Carlos Minc, deputado estadual do Partido Socialista Brasileiro (PSB), afirma que o primeiro passo para o Brasil alcançar as metas do Acordo de Paris e do título de carbono zero, é o fortalecimento da legislação ambiental. “ Sabemos que na constituição o que mais existe são brechas, principalmente quando estamos falando de meio ambiente. O Brasil tem um histórico enorme de crimes ambientais, problemas com garimpeiros e com o desmatamento desenfreado. Por isso, o primeiro passo seria melhorar essa legislação, punir esses garimpeiros e fortalecer a regulamentação para o agronegócio que não para de desmatar”.
O deputado também reiterou a posição do Ministério do Meio Ambiente em relação ao programa do BNDES. “O reflorestamento da floresta amazônica é um tema muito delicado. Quando falamos desse bioma, não estamos falando só sobre a fauna e a flora, mas também sobre os interesses econômicos por trás de todo projeto. O plantio de árvores nativas e a reposição ecológica do ambiente por mais que sejam essenciais para o sequestro de carbono, não são suficientes para manter o ecossistema equilibrado. É necessário fortalecer a legislação, os fiscalizadores e a regulamentação da floresta para que o programa funcione. É isso que nós do ministério lutamos para conseguir”. Minc também enfatizou que o título de primeiro país a zerar a emissão de carbono só será alcançado quando os interesses econômicos estiverem abaixo dos interesses ecológicos.
O político do PSB afirma que o governo brasileiro ainda precisa incentivar políticas públicas para reduzir as emissões de carbono. “É preciso regular o percentual de carbono emitido pelas indústrias, estabelecer mecanismos de mercado que reduzam as emissões de gases, incentivar a agricultura sustentável, diminuir o uso de agrotóxicos e criar políticas mais rígidas para o controle do gás carbônico.” Em conclusão, Minc ainda reitera que os dados mostram que o desmatamento ainda acontece, e que as condições climáticas são cada vez piores, apesar disso, durante o atual governo os números tiveram uma queda e ainda houve maior discussão de projetos ambientais na Câmara.
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