A Lei é um avanço na garantia dos direitos das mulheres e do cuidado com a saúde mental materna
Repórter: Estefani Andrade
Editor: Miguel de Paula
Novembro traz consigo um marco significativo para as mães no Brasil, com a Lei 14.721, que foi sancionada pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em que prevê apoio psicológico gratuito em hospitais e estabelecimentos públicos e privados para grávidas e mães no pós-parto. O documento, que começará a valer em 180 dias, já foi publicado no Diário Oficial da União.
A nova legislação altera os artigos 8° e 10 da Lei 8.069 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), onde passa a incluir assistência psicológica e deve desenvolver atividades de conscientização a respeito da saúde mental da mulher durante a gravidez, do pré-natal e do puerpério.
Para a psicóloga Alessandra Mussur, um acompanhamento psicológico pode trazer diversos benefícios para as gestantes durante esse período de grandes transformações em suas vidas: “A gestação e o período pós-parto é um momento que vem com mudanças emocionais. É comum que essas mães tenham sentimentos como ansiedade, medo, insegurança e exaustão. Temos que ficar em alerta quando esses sentimentos vão se intensificando e que podem se tornar algo maior, como uma depressão. Por isso que é importante elas terem um atendimento psicológico para entenderem suas emoções”.
Segundo dados da Fiocruz, cerca de 25% das mães no Brasil são diagnosticadas com depressão pós-parto. A psicóloga fala que a lei se mostra importante para todas as mulheres, especialmente aquelas que não têm condições de pagar por um atendimento terapêutico particular: “Agora passa a ser um direito dessas mães a terem um atendimento psicológico, isso é muito importante para que casos de depressão no pós-parto sejam diagnosticados e tratados. Aquelas mães que não podiam pagar por esse tipo de suporte, agora passam a ter esse atendimento gratuito. A legislação está aí para garantir que todas as mães possam ter acesso a esse serviço”.
A carioca Cristiane Silva, de 32 anos, teve sua filha há 5 meses. Ela conta que durante toda a gravidez sentiu falta de um apoio psicológico e que hoje entende como esse amparo teria sido fundamental para ela: “Na época, eu não fiz nenhum tipo de acompanhamento com um psicólogo, nem durante a gravidez e nem no pós-parto. Aquele foi um momento muito desafiador pra mim, eu me sentia insegura e muito cansada. Hoje, eu acredito que se eu tivesse tido um profissional pra me ajudar, eu teria passado por isso de uma forma mais tranquila”.
A mãe da bebê de 5 meses relata que durante o seu pós-parto, as suas principais demandas emocionais eram em relação a adaptação ao dia a dia da vida materna. Ela diz que encontrou na sua família esse apoio: “Se eu fosse depender de um atendimento psicológico gratuito para poder lidar com esse problema, eu não sei o que teria acontecido. Ainda bem que a minha família foi o meu apoio emocional que eu precisava naquele momento. Eu espero que a partir de agora essas mães que precisarem, possam ter um atendimento adequado e que elas procurem por ajuda também”.
Já Jéssica Santos, de 27 anos, que está grávida de seu primeiro filho, conta que esse tem sido um momento especial, mas, ao mesmo tempo, de muitas incertezas. Segundo ela, ter a assistência de um psicólogo faria toda a diferença em sua vida: “Eu estou esperando o meu primeiro filho e pra mim esse está sendo um momento cheio de novidades. Se eu tivesse um psicólogo com quem eu pudesse conversar sobre todas as minhas inseguranças, seria muito bom, principalmente pra controlar essa ansiedade dos últimos meses”.
Jéssica diz que suas expectativas são positivas em relação à Lei 14.721. Ela relata não ter condições financeiras para pagar um atendimento psicológico particular. Além disso, a futura mãe diz que esse é um grande avanço para a saúde mental das mães e gestantes: “Eu fico feliz em saber dessa lei, porque ela vai permitir que mais mulheres como eu, tenham acesso ao apoio psicológico que precisam para ter uma gestação e um pós-parto saudáveis”.
A psicóloga Alessandra diz que a lei é um avanço significativo na promoção da saúde mental dessas mulheres. Para ela, essa iniciativa reconhece a importância do suporte psicológico durante a gestação e após o parto, momentos nos quais as mulheres enfrentam uma série de desafios emocionais.
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