Segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, a iniciativa engloba todo território brasileiro, mas prioriza os estados do Sudeste e Nordeste
Repórter: Beatriz Serejo
Edição: Paula Freitas
Foto: Sérgio Lima
Ministro Flávio Dino
O Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas (Enfoc) foi lançado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, na segunda-feira (2), em meio à onda de violência na Bahia e à crise de segurança no Rio de Janeiro. O projeto é voltado para o país inteiro e visa ações de combate à criminalidade em fronteiras, portos e aeroportos.
A verba disponibilizada para o Enfoc é de R$ 900 milhões, que será gradualmente utilizada ao longo de três anos. O Rio receberá R$ 247 milhões, além de 570 policiais e agentes da Força Nacional, enquanto a Bahia R$ 168 milhões e 109 agentes de segurança. Segundo a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023, esse investimento corresponde a 1,5% do orçamento previsto pelo governo carioca. No caso da Bahia, são 2,6% do financiamento estadual previsto para o ano.
A iniciativa conta com a participação da Secretaria Nacional de Segurança Pública; da Secretaria Nacional de Política sobre Drogas; da Secretaria Nacional de Justiça; da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Federal. Os objetivos do projeto incluem a criação de um Centro Nacional de Enfrentamento, que funcionará em Brasília, sede do governo brasileiro, para integrar todas essas autoridades locais e federais. A ideia é aumentar a efetividade das operações policiais.
No Rio de Janeiro, de acordo com o Instituto de Segurança Pública (ISP), os homicídios no primeiro semestre de 2023 aumentaram em 9% em relação ao ano anterior, em uma marca que chega às 1.941 mortes. A forte presença do Comando Vermelho no estado carioca e os vídeos publicados nas últimas semanas de treinamento do preparo tático das facções pressionaram Dino, que priorizou o combate à criminalidade tanto no Rio quanto na Bahia.
O ministro destacou algumas metas do programa para a melhoria da segurança pública, entre elas: aumentar a apreensão de armas, drogas, bens, direitos e valores ligados ao crime organizado; geração de oportunidades para jovens e mulheres nos territórios do programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci); valorização dos profissionais de segurança com programas sociais e atenção à saúde.
Para o cientista político Carlos Miranda, especializado em economia política pela FGV, a verba concedida pelo governo pode parecer alta, mas é incapaz de suprir as necessidades de segurança do país. “No ano passado, teve uma despesa de mais de 11 bilhões de reais apenas para a área de segurança pública. Destinar apenas 900 milhões para um país inteiro é tapar um ferimento de bala com um band-aid”, afirma.
Dados do Portal de Transparência do governo federal, disponibilizados em 2022, indicam que o orçamento para a segurança pública foi de R$ 14,93 bilhões, tendo como total de despesas 11,71 bilhões de reais. Até setembro deste ano, esse custo já está em R$ 16,41 bilhões. As despesas de segurança são distribuídas entre a administração geral, a proteção e benefícios ao trabalhador, o policiamento, a defesa civil e a outros encargos especiais.
Carlos também pontuou que os governos estaduais deveriam ser responsáveis pela administração de suas verbas, já que não seria função da administração federal resolver um problema específico do Rio de Janeiro ou da Bahia.
Foto: Erick Dau
Crise de segurança e violência
Conforme mostram os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, a polícia baiana ocupava o posto de mais violenta do país em 2022. Neste ano, os dados não apontam sinais de melhora. No final de setembro, dez pessoas morreram em uma operação policial na periferia de Salvador, enquanto, nos últimos meses, jovens pelo Comando Vermelho (CV) do estado tentaram tomar regiões controladas por grupos locais, como o Bonde do Maluco (BDM).
Samuel Vida, professor na Universidade Federal da Bahia (UFBA), afirma que esse é um fenômeno recente no estado, mas que taxas de homicídio da região apresentam padrões de crescimento há anos. “Em 2017, foi o pior ano de violência na Bahia, todos os dias tinha um caso diferente, e parece que as autoridades não estavam preparadas. Depois disso, vieram políticas cada vez mais desastrosas para tentar conter as taxas de criminalidade”, explica.
Um relatório produzido pelo fórum brasileiro de segurança pública (FBSP), disponibilizado em julho deste ano, revela que as quatros cidades mais violentas do país estão na Bahia. Entre elas, estão Jequié, Santo Antônio de Jesus, Simões Filho e Camaçari.
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