Desenrola Brasil: Impactos do Programa na vida da população

Programa do governo oferece descontos em dívidas e pode movimentar a economia

Repórter: Jônatas Levi

Editor: Bernardo Monteiro

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no lançamento do Desenrola - Foto: Reprodução

O Senado Federal aprovou, no mês de outubro, a criação do Programa Emergencial Desenrola Brasil. O projeto do Governo Federal pretende oferecer descontos em dívidas de pessoas que estejam negativadas e, a médio prazo, recuperar o poder de consumo da população inadimplente.

O Ministério da Fazenda acredita que a iniciativa irá beneficiar até 70 milhões de pessoas. O programa é dividido em duas fases, e a primeira visa alcançar pessoas que recebem até dois salários mínimos. Já na segunda etapa, o governo prevê que pessoas com renda até 20 salários mínimos consigam negociar suas dívidas. Para ter acesso à plataforma será necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais, o CadÚnico.

Para a economista Fernanda do Sacramento, a medida impacta, em primeiro momento, de maneira mais contundente, o setor do comércio e, consequentemente, a indústria. “Estamos no fim do ano, e com isso a população tende a aumentar o consumo. Com o poder de compra maior, as pessoas irão às lojas e isso movimenta a economia”.

Além disso, com o aumento de vendas, a expectativa é de que surjam novos postos de trabalho e isso trará, a médio prazo, um crescimento ainda maior para a economia. A taxa de desemprego entre maio e julho de 2023 foi de 7.9%, segundo o IBGE.

O Governo prevê que a renegociação será uma forma de tirar muitos brasileiros de um “ciclo vicioso de dívidas” e que com a diminuição da inadimplência o sistema financeiro ganhará mais confiança do mercado. Com isso, uma das tendências é alavancar o fornecimento de crédito para a aquisição de imóveis pelo programa “Minha Casa, Minha Vida”.

“Estava negativado há aproximadamente três anos. Não tinha pretensão de pagar mais essa dívida, e, quando entrei no site, eu vi que havia essa possibilidade e fiz o pagamento”, comenta Samuel David, químico de 27 anos, que, graças ao programa, conseguiu quitar uma dívida de 5 mil reais com desconto de 98%.

Pessoa endividada - Foto: Reprodução

Outro impacto na vida do consumidor que o programa traz é o limite da taxa de juros para cartões de crédito fixados pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). A partir de agora os emissores de cartão de crédito deverão enviar suas propostas com os limites para as taxas de juros e encargos financeiros para a aprovação do CMN todos os anos. Caso a proposta não seja aprovada em até 90 dias, os valores cobrados por juros e outras despesas não poderão ultrapassar o valor original da dívida. Dessa forma, a dívida poderá dobrar de um ano para outro, mas não poderá passar disso. Atualmente os juros do cartão de crédito estão em torno de 440%.

O programa também faz com que pessoas com dívidas de até 100 reais com instituições financeiras tenham seus nomes retirados dos cadastros de restrição ao crédito. As contas não serão perdoadas, os beneficiários terão até 60 dias para negociar diretamente com os credores os valores. Para Sacramento, a medida traz um impacto importante na vida dos que são beneficiados. “Pessoas com pequenas dívidas tendo seu poder de compra afetado é algo que, para o país, não é positivo. Fazer com que essa parte da população volte a consumir é fundamental para o crescimento economico”, afirma.

“Minha dívida era de 97 reais e eu não conseguia aprovar cartões de crédito ou fazer um financiamento. Quando fui ver recentemente não estava mais aparecendo. Entrei em contato com o banco, quitei o valor que estava em aberto e meu nome está limpo novamente”. O relato de Rosemeri de Carvalho, cabeleireira de 61 anos, é apenas mais um. O Governo Federal estima que ao menos 10 milhões de pessoas tiveram seus nomes retirados do SPC com a medida.